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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:14

PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios

proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:07

Relator esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação

voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:01

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção

possibilidade do creditamento no sistema monofásico – e a Segunda Turma – que rechaçava essa possibilidade.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:38

Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto

a uma empresa por entender que a configuração estrutural do sistema de incidência monofásica, por
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:18

Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal

juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:30

Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior

/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso mesmo, não há somente uma
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:08

Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis

executado, por meio do Sistema Bacenjud, é um procedimento “que não deve descuidar do disposto no art. 649
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 12:11

Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos

“O termo inicial da contagem do prazo para impugnar decisão judicial é, para o Ministério Público
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:03

INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas

com um processo judicial pleiteando a anulação do registro
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:41

STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato

conta bancária judicial, em nome do Supremo, para que a República italiana entregue ao Brasil valores
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:44

Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light

Essa caução é imposta ao autor de ação judicial, brasileiro ou estrangeiro, que resida fora do
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:05

Senado aumenta pena para crime contra policiais

Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em
Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:36

Lei nº 12.960, de 27 março de 2014

nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20

Clientelismo

Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:00

Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória

gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:30

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias

Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:45

Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa

fim de obter autorização judicial para transportar 800 cabeças de gado do RN para o TO, sem cumprir
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel

processo de separação judicial, ficou atordoada e fragilizada, sendo induzida pelo Pastor a aumentar

Exibindo resultado de 3541 até 3560 de um total de 36209

proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e

voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo

possibilidade do creditamento no sistema monofásico – e a Segunda Turma – que rechaçava essa possibilidade.

a uma empresa por entender que a configuração estrutural do sistema de incidência monofásica, por

juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao

/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso mesmo, não há somente uma

executado, por meio do Sistema Bacenjud, é um procedimento “que não deve descuidar do disposto no art. 649

“O termo inicial da contagem do prazo para impugnar decisão judicial é, para o Ministério Público

com um processo judicial pleiteando a anulação do registro

assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados

conta bancária judicial, em nome do Supremo, para que a República italiana entregue ao Brasil valores

Essa caução é imposta ao autor de ação judicial, brasileiro ou estrangeiro, que resida fora do

Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em

nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino

Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora

gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação

Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para

fim de obter autorização judicial para transportar 800 cabeças de gado do RN para o TO, sem cumprir

processo de separação judicial, ficou atordoada e fragilizada, sendo induzida pelo Pastor a aumentar

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